Termos de Serviço - Aplicativo de Venda de Raspadinhas

1. Introdução

O aplicativo de venda de raspadinhas ScratchLucky é de propriedade e operado por ScratchLucky.

O Aplicativo serve como uma plataforma para a venda de raspadinhas e oferece aos usuários a oportunidade de participar de sorteios e prêmios.

2. Uso do Aplicativo

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e as regras estabelecidas por nós.

Você declara que possui 18 anos ou mais e tem capacidade legal para participar de jogos de azar.

Você entende e concorda que a Empresa não assume qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do Aplicativo.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar o Aplicativo, você precisa criar uma conta de usuário.

Você é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de registro.

Você concorda em manter a confidencialidade de suas informações de login e não compartilhá-las com terceiros.

4. Compra de Raspadinhas

O Aplicativo permite que você compre raspadinhas virtuais para participar de sorteios e concorrer a prêmios.

Ao realizar uma compra, você concorda em pagar o valor especificado pela raspadinha selecionada.

Todas as vendas de raspadinhas são finais e não reembolsáveis, a menos que especificado de outra forma.

5. Prêmios e Sorteios

A Empresa se reserva o direito de alterar ou cancelar os prêmios e sorteios a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os prêmios são concedidos com base nos critérios estabelecidos pela Empresa. A decisão da Empresa é final e não pode ser contestada.

Os vencedores serão notificados por meio do Aplicativo ou por outros meios de comunicação especificados pela Empresa.

6. Propriedade Intelectual

O Aplicativo e todo o conteúdo relacionado são de propriedade exclusiva da Empresa.

Você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do Aplicativo sem autorização prévia por escrito da Empresa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Aplicativo.

A Empresa não garante a disponibilidade contínua, segurança ou precisão do Aplicativo.

8. Rescisão

A Empresa tem o direito de rescindir ou suspender sua conta de usuário a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

A rescisão ou suspensão pode resultar na perda de acesso às funcionalidades e serviços do Aplicativo.

9. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao uso do Aplicativo.

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do País onde hospeda seus serviços e qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do País onde hospeda seus serviços.


Termos de Privacidade - Aplicativo de Venda de Raspadinhas

1. Coleta de Dados Pessoais

O Aplicativo coleta determinadas informações pessoais dos usuários, como nome, endereço de e-mail, data de nascimento, entre outras, durante o processo de registro e uso do Aplicativo.

Essas informações são utilizadas para melhorar a experiência do usuário e fornecer suporte adequado.

2. Uso e Compartilhamento de Dados

As informações pessoais coletadas são utilizadas exclusivamente para fornecer os serviços do Aplicativo, como processamento de compras de raspadinhas, participação em sorteios e prêmios, e envio de notificações relevantes.

A Empresa não compartilha ou vende suas informações pessoais a terceiros, exceto quando necessário para cumprir com obrigações legais ou quando autorizado pelo usuário.

3. Segurança de Dados

A Empresa implementa medidas de segurança apropriadas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação.

No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento eletrônico é totalmente seguro e, portanto, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Aplicativo utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, oferecer funcionalidades personalizadas e coletar informações anônimas sobre o uso do Aplicativo.

Você pode controlar o uso de cookies nas configurações do seu navegador, porém, a desativação de cookies pode limitar a funcionalidade do Aplicativo.

5. Acesso e Atualização de Informações

Você tem o direito de acessar, corrigir e excluir suas informações pessoais armazenadas pelo Aplicativo.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por meio dos canais especificados no Aplicativo.

6. Alterações nos Termos de Privacidade

A Empresa pode atualizar os Termos de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de privacidade.

Recomendamos que você revise regularmente estes termos para estar ciente de qualquer alteração.

7. Contato

Em caso de dúvidas ou preocupações sobre a privacidade, entre em contato conosco por meio dos canais especificados no Aplicativo.